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TERMOS DE USO

Editora Acutis Digital

 

Última atualização: 05 de maio de 2025

 

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1. Aceitação dos Termos

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2. Cadastro e Conta

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3. Produtos Digitais (e-books)

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  • Ao adquirir um e-book, você recebe uma licença de uso vitalícia, mas não adquire a propriedade intelectual do conteúdo.

  • É proibido copiar, distribuir, modificar, revender ou compartilhar o conteúdo dos e-books sem autorização expressa por escrito da Editora.

4. Conteúdo Educativo e Limitação de Responsabilidade

Todo o material disponibilizado pela Editora Acutis Digital tem caráter exclusivamente educativo e informativo.
Não realizamos consultas médicas, não prescrevemos tratamentos e não oferecemos aconselhamento clínico de qualquer natureza.

A Editora não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou resultado decorrente do uso das informações contidas nos e-books. Recomendamos sempre consultar um profissional de saúde qualificado.

5. Programa de Afiliados

A participação no Programa de Afiliados está sujeita à **Política do Programa de Afiliados**.

O afiliado é exclusivamente responsável por sua divulgação e deve respeitar todas as regras, especialmente a proibição de promessas de cura ou resultados médicos.

6. Comunidade Acutis

A participação na Comunidade Acutis está sujeita às **Regras da Comunidade Acutis**.

A Editora não se responsabiliza por conteúdos publicados pelos membros.

7. Pagamentos e Reembolsos

Os pagamentos são processados por terceiros (Mercado Pago, Stripe, etc.). A política de reembolso está disponível em **Política de Reembolso**.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo dos sites e e-books é de propriedade exclusiva da Editora Acutis Digital ou de seus licenciadores. É proibido o uso não autorizado.

9. Limitação de Responsabilidade

A Editora Acutis Digital não se responsabiliza por:

  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais

  • Interrupções ou falhas técnicas

  • Conteúdos divulgados por afiliados ou membros da comunidade

10. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Campo Grande/MS, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso.

 

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